Termos e Condições
O presente documento estabelece os Termos e Condições que regulam o acesso e utilização do website https://casaalvesrice.pt/, bem como as condições aplicáveis aos seus utilizadores.
Ao aceder e utilizar este website, o utilizador aceita integralmente os presentes Termos e Condições.
1. Identificação do Titular do Website
O website é propriedade de:
Casa Alves Rice
Morada: [Inserir morada completa]
NIF: [Inserir NIF]
Email: [Inserir email]
2. Objeto
O presente website destina-se a fornecer informação sobre os produtos e serviços da Casa Alves Rice, nomeadamente produtos de arroz e conteúdos institucionais.
3. Acesso ao Website
O acesso ao website é gratuito.
A Casa Alves Rice reserva-se o direito de:
- Alterar, suspender ou descontinuar o website a qualquer momento
- Restringir o acesso a determinadas áreas
4. Utilização do Website
O utilizador compromete-se a:
- Utilizar o website de forma responsável e legal
- Não praticar atos ilícitos ou fraudulentos
- Não introduzir vírus ou código malicioso
- Não tentar aceder a áreas restritas
5. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos presentes no website, incluindo:
- Textos
- Imagens
- Logótipos
- Design
- Estrutura
são propriedade da Casa Alves Rice ou de terceiros devidamente autorizados.
É proibida a reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia.
6. Proteção de Dados Pessoais
Os dados pessoais recolhidos através do website são tratados de acordo com a Política de Privacidade.
O website pode incluir:
- Formulários de contacto
- Subscrição de newsletter
O tratamento de dados cumpre o disposto no
Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.
7. Newsletter
Ao subscrever a newsletter, o utilizador consente o envio de comunicações por email.
- O consentimento é livre e pode ser retirado a qualquer momento
- Todas as comunicações incluem opção de cancelamento
8. Cookies
O website utiliza cookies para melhorar a experiência do utilizador, incluindo cookies analíticos através do
Google Analytics.
A utilização de cookies está sujeita ao consentimento do utilizador, conforme descrito na Política de Cookies.
9. Responsabilidade
A Casa Alves Rice não garante que:
- O website esteja sempre disponível
- O conteúdo esteja isento de erros
Não se responsabiliza por:
- Danos resultantes da utilização do website
- Interrupções ou falhas técnicas
- Acesso indevido por terceiros
10. Ligações a Terceiros
O website pode conter links para websites externos.
A Casa Alves Rice não se responsabiliza pelo conteúdo ou práticas desses websites.
11. Segurança
A Casa Alves Rice adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger o website e os dados dos utilizadores.
No entanto, não garante segurança absoluta contra ataques informáticos.
12. Alterações aos Termos e Condições
A Casa Alves Rice reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento.
As alterações entram em vigor após a sua publicação no website.
13. Lei Aplicável
Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa.
14. Resolução de Litígios
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo.
Mais informações disponíveis em:
https://www.consumidor.gov.pt/
O utilizador pode ainda recorrer à
Comissão Nacional de Proteção de Dados
para questões relacionadas com dados pessoais.
15. Contactos
Para qualquer questão relacionada com os presentes Termos e Condições, o utilizador pode contactar:
Email: dariounipessoal@hotmail.com
Morada: R. General Vasco Gonçalves,
n. 20 – R/C, 2965-420 Landeira
Portugal
